Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (9), o deputado Wilson Santos (PSD) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional, por invadir “competência...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU) estão entre os palestrantes do seminário...
Agência Brasil André Mendonça, ministro do STF, revê sua própria decisão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta quinta-feira (4) rever sua...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu Agravo Regimental e deu provimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, fixando o...
Oédson Alves/Agência Brasil – 05/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou o envio de uma medida provisória (MP) para reforçar...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com medida judicial no Tribunal de Justiça requerendo, em pedido liminar,...
Redação 1Bilhão Educação Financeira STF julga ação que pode corrigir contas do FGTS Cerca de 117 milhões de contas ativas e com saldo no FGTS podem...
Luciano Rocha STF Nesta quinta-feira (20), deverá acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF), um dos mais importantes julgamentos dos últimos anos para os trabalhadores. Nessa sessão,...
A noite desta quinta-feira foi de Grêmio em campo para disputar o jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil. No Frasqueirão, em Natal,...