Em evidente desrespeito à homologação do Termo de Compromisso junto ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, o Governo do Estado segue descumprindo...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido na Justiça para que a União cumpra compromissos relativos às obras no sítio arqueológico do Cais do Valongo,...
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) pediu que Israel cumpra imediatamente as determinações da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Em nota oficial, o Itamaraty destacou o...
Inicialmente marcado para 1.º de dezembro, a Prefeitura de Sorriso prorrogou a data de fechamento do Depósito Municipal de Entulhos e Galhadas (DMEG), popularmente chamado de...
O Itamaraty confirmou em nota que recebeu do governo italiano um pedido para que a execução da pena do ex-jogador Robinho seja em território brasileiro. O ex-atleta e...