Com o objetivo de estabelecer critérios para analisar e classificar projetos de infraestrutura candidatos a programas públicos, quatro organizações da sociedade civil e não governamentais lançaram,...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (15), audiência pública para debater o mecanismo de criação e implantação de programas habitacionais em Mato...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, estabeleceu novos critérios para a progressão de nível dos servidores públicos estaduais. Para progredir...
Foto: TCMSP O ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) conselheiro Antonio Joaquim participa do 2º Ciclo de Treinamento do Programa Nacional de Transparência...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) publicou a Portaria nº 312/2023, que oficializa os critérios para o financiamento estadual ao programa Fila Zero na Cirurgia....
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural 11.453/2023. O documento, publicado nesta terça-feira (11/4) no Diário...
Reprodução Projeto acaba com parâmetro de renda para acesso de pessoa com deficiência ao BPC O Projeto de Lei 254/23, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO),...