A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente,...
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) publicou, nesta terça-feira (25.06), a portaria que estabelece os procedimentos, parâmetros, ponderações, fatores, critérios e pesos a serem...
Caio Barbieri CAU-DF defende “critérios claros” para aprovação do novo PPCub O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU-DF) defendeu segunda-feira (18) “critérios claros”...
Os critérios do prêmio Estudante Nota Dez foram divulgados nessa quinta-feira (09.11) pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). Serão premiados estudantes da rede pública estadual...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, estabeleceu novas diretrizes e procedimentos para a gestão, reavaliação e contenção das despesas...
Reprodução Fernando Haddad discurso no evento da Fiesp Um dos principais impasses recentes para a votação da reforma tributária , a representatividade dos estados e dos...
Um dos principais impasses recentes para a votação da reforma tributária, a representatividade dos estados e dos municípios dentro do Conselho Federativo está mais perto de...
O Dia INSS “O valor mensal da pensão por morte , para óbitos ocorridos a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019,...
Nelson Jr./SCO/STF Luís Roberto Barroso, ministro do STF É constitucional o art. 23, caput, da Emenda Constitucional no 103/2019, que fixa novos critérios de cálculo para...
Um estudo inédito realizado pela empresa Serasa Experian apontou que 91,8% dos mais de 337 mil produtores rurais no Brasil estão atuando em conformidade com os...