A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, negou habeas corpus a um homem de 19 anos que teve prisão...
O juiz da Comarca de Água Boa, Jean Louis Maia Dias, está selecionando Assessor de Gabinete II para atuar na 1ª Vara Criminal da comarca (627...
O expediente presencial na 2ª Vara Criminal da Comarca de Lucas do Rio Verde está suspenso nesta quarta e quinta-feira (27 e 28 de setembro). O...
O juiz titular da 2º Vara Criminal da Comarca de Lucas do Rio Verde, Evandro Juarez Rodrigues, publicou a Portaria 04/2023 suspendendo o expediente forense nesta...
O ‘poder hiperbólico do Habeas Corpus’ foi tema do primeiro painel do “V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso – efetividade da jurisdição...
Na manhã desta quinta-feira (21 de setembro), autoridades nacionais e regionais deram início à programação do “V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso”,...
Estão abertas inscrições para o ‘V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso – efetividade da Jurisdição Penal’, entre 20 e 22 de setembro,...
A juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, da Segunda Vara Criminal de Cuiabá – Gabinete IV do Núcleo de Execuções Penais, lançou edital para convocação de instituições...
O perito oficial criminal da Politec de Mato Grosso, Daniel Coelho da Costa Soares, foi o primeiro profissional de perícia cedido à Força Nacional de Segurança...
A sessão de julgamento (videoconferência) da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Gosso da próxima semana ocorrerá, extraordinariamente, na segunda-feira (21 de agosto)....