A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou por unanimidade um pedido de habeas corpus impetrado por um homem acusado de...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na sessão desta quinta-feira (23 de novembro), aprovou por unanimidade a proposta de criação da...
Onze delegados da Polícia Civil de Mato Grosso participam do curso de Treinamento de Compliance Criminal e Investigação de Crimes Eletrônicos, que acontece em São Paulo....
Já está em funcionamento na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá o Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Uma equipe de servidores atuará...
A 1ª Vara Criminal de Cuiabá trouxe mais uma inovação para o Judiciário mato-grossense: o sorteio eletrônico de jurados que participarão das sessões do Tribunal do...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, negou habeas corpus a um homem de 19 anos que teve prisão...
O juiz da Comarca de Água Boa, Jean Louis Maia Dias, está selecionando Assessor de Gabinete II para atuar na 1ª Vara Criminal da comarca (627...
O expediente presencial na 2ª Vara Criminal da Comarca de Lucas do Rio Verde está suspenso nesta quarta e quinta-feira (27 e 28 de setembro). O...
O juiz titular da 2º Vara Criminal da Comarca de Lucas do Rio Verde, Evandro Juarez Rodrigues, publicou a Portaria 04/2023 suspendendo o expediente forense nesta...
O ‘poder hiperbólico do Habeas Corpus’ foi tema do primeiro painel do “V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso – efetividade da jurisdição...