Regulamentada junto com o teto dos juros para o rotativo, a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito trará maior controle ao consumidor. Os especialistas,...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processo administrativo contra a distribuidora de energia Enel. De acordo com...
A 8ª e última edição do Mutirão do Consumidor de 2023, realizado com o apoio da Prefeitura de Cuiabá, chega ao fim com a sensação de...
“A proteção ao consumidor nos contratos bancários” é o tema da edição de 2023 do Encontro Estadual de Defesa do Consumidor, realizado pela Secretaria Adjunta de...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu na quarta-feira (22 de novembro) uma comissão formada por membros...
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) listou 78 sites que devem ser evitados para compras online, 13 deles ainda estão no ar. Os...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), promove de 4 a 6...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção de quem...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou nessa terça...
Com a temporada de chuvas e tempestades, é comum que ocorram quedas de energia em diversas regiões do país. Essas interrupções podem causar prejuízos aos consumidores,...