Trocar um produto adquirido presencialmente pode gerar dúvidas, principalmente quando há arrependimento. E quando o produto é comprado de forma informal, em feiras, por exemplo, ou...
Uma iniciativa pioneira e com o intuito de atender e defender o cidadão cuiabano, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal realizou...
Leonardo Roscoe Bessa Leonardo Bessa: “o Ministério Público e o direito do consumidor” Por muito tempo, a figura do promotor de justiça associou-se à do promotor...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realiza uma série de ações educativas...
Os alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Profª Diva Hugueney de Siqueira Bastos participaram nesta terça-feira (11) de uma palestra sobre “Direito do Consumidor e...
Leonardo Roscoe Bessa Artigo: “Reflexões sobre IA e os danos ao consumidor” É crescente o emprego da inteligência artificial (IA) em produtos e serviços ofertados ao...
O Procon Estadual realizou, nesta quarta-feira (15.05), um ciclo de palestras em Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá), levando orientações a estudantes e idosos sobre...
Foram instaladas, na tarde desta terça-feira (9), a Comissão de Trabalho e Administração Pública, e a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte na sala...
Apesar de grandes apagões provocados por tempestades no ano passado, como em São Paulo e no Rio Grande do Sul, o brasileiro ficou, em média, menos...
O Dia do Consumidor é marcado pela data de 15 de março, quando os direitos do consumidor foram reconhecidos formalmente pelo presidente norte-americano John Kennedy, em...