ESTADÃO CONTEÚDO Lula afirma que Elon Musk tem que se submeter à Constituição Brasileira e ao STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta...
O governo federal irá receber contribuições da sociedade civil, dos outros Poderes e de outros setores do país antes de finalizar e encaminhar ao Congresso a...
Agência Brasil CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer...
A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição...
Os colecionadores poderão comprar, a partir desta sexta-feira (24), a moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC) libera novo...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública na Constituição (Susp). “Para promovermos...
Os colecionadores poderão comprar, a partir desta quinta-feira (11), uma moeda de prata em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. Produzida em prata, a...
SIC Notícias – 04.03.2024 A lei deverá ser promulgada por Macron na próxima sexta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres A França aprovou nesta segunda-feira (4) que...
As sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional exibem, nesta segunda-feira (8), uma representação da Constituição Federal em suas...
Jornal Opção – 18.12.2023 Chilenos rejeitaram nova Constituição por 55,8% a 44,2% Pela segunda vez em pouco mais de um ano, a população do Chile rejeitou...