O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema...
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema foi...
Henrique Neri Congresso mantém o veto 46/21 sobre fake news O Congresso Nacional votou nesta terça-feira (28), o Veto 46/21, feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ,...
Redação Congresso resolveu manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro O veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) que não autoriza punição para quem propaga e dissemina...
ESTADÃO CONTEÚDO Congresso julga hoje vetos de Lula O Congresso realiza nesta terça-feira (28) uma sessão conjunta com deputados e senadores para analisar trechos de projetos...
Redação GPS Entenda a polêmica sobre saidinhas de presos e o veto que será votado pelo Congresso Um projeto de lei aprovado pelo Senado e pela...
Nos dias 20 e 21 de junho Cuiabá será palco do “1º Congresso Regional de Improbidade Administrativa”, uma iniciativa que reunirá palestrantes de renome nacional no...
Atenção, magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos, advogados, assessores, servidores e operadores do Direito! Será realizado nos dias 20 e 21 de junho, em Cuiabá,...
Dos 12 painéis do I Congresso do Agronegócio, realizado nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, quatro contaram com a participação de membros do Ministério Público do Estado...
Cases do Sorrimobi e Eco Sorriso garantiram o prêmio InovaCidade 2024 “Cidades socialmente inteligentes: transformando a Assistência Social através da inovação digital”. Este foi o tema...