O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a Lei 12.653/2024, a chamada “lei do boi bombeiro”, sancionada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes nos...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Rondonópolis, sob coordenação do juiz Wanderlei José dos Reis, promove de 4 a...
Com o objetivo de promover a autocomposição nas esferas administrativa, cível e criminal em processos ambientais e recuperar áreas degradadas em Mato Grosso, a quinta edição...
A terceira edição do Mutirão da Conciliação Ambiental de 2024 para acordos de recuperação de áreas degradadas, organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema),...
A 5ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental prevê solucionar quase 400 processos, de 30 de setembro a 4 de outubro, no complexo dos Juizados Especiais de...
A Polícia Civil iniciou nesta segunda-feira (30.09) os trabalhos de Mutirão da Conciliação ambiental, que reúne várias instituições em uma ação conjunta para enfrentar de forma...
Agência Brasil STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que...
Após 14 anos de espera, 41 famílias residentes no loteamento Jardim Humaitá, no bairro Parque Atalaia, em Cuiabá, finalmente conseguiram regularizar a situação em que vivem...
O Mutirão de Conciliação realizado pela 1ª Vara da Comarca de Nova Mutum, no primeiro semestre deste ano, superou o índice nacional de processos resolvidos por...
Uma iniciativa pioneira e com o intuito de atender e defender o cidadão cuiabano, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal realizou...