O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quinta-feira (24.10), o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre dispositivos do Código Florestal (lei 12.651/12), discutida...
A proposta de integrar o sistema de compensação de crédito de carbono às apólices de seguro rural no Brasil deu seu primeiro passo na quinta-feira (17.10),...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (16) o adiamento da votação da proposta sobre a compensação das perdas com a desoneração da folha...
A medida para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia sairá na próxima sexta-feira (31), disse nesta noite o...
A Prefeitura de Cuiabá informa que, a partir do dia 3 de junho, os processos de prescrição e compensação destinados à Procuradoria Fiscal de Cuiabá poderão...
A partir desta sexta-feira (15), os boletos bancários ganham mais agilidade em seu processamento. Os documentos pagos até as 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia,...
A Receita Federal investigou, em agosto e setembro, o aumento de compensações tributárias do Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a...
Reprodução YouTube Fernando Haddad anunciou o acordo nesta sexta-feira O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (10) a reparação de R$ 26,9 bilhões para...
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai solicitar informações sobre a destinação dos recursos oriundos da cota parte da Compensação Financeira...