A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) terá um órgão técnico de participação institucionalizada da sociedade. De natureza consultiva e deliberativa, o Comitê Editorial e de Programação...
A carta do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) distorceu a realidade brasileira visando atacar as investigações sobre a suposta...
Está aberto o período de inscrições para integrar o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Alto Rio Cuiabá, uma oportunidade para representantes da sociedade civil, comunidades...
Cumprindo o que determina o item 7.2.16 do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Gabinete de Intervenção Estadual com o Ministério Público do Estado...
Composto por 27 órgãos e entidades federais, o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira foi instituído nesta segunda-feira (25) por meio de decreto publicado no Diário...
A justiça para o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes requer responsabilização dos culpados, reparação aos familiares e medidas de prevenção a novos casos de...
O Comitê Estadual de Gestão do Fogo fez, nesta sexta-feira (22), a primeira reunião ordinária de planejamento para combate aos incêndios florestais em 2024, na Secretaria...
Estão abertas as inscrições para o 1º Seminário de Recursos Hídricos do Comitê da Bacia Hidrográfica Alto Teles Pires: O desafio da gestão da água. O...
Desde o início da chuvarada, a Prefeitura está em estado de alerta, monitorando as chuvas e desenvolvendo ações de enfrentamento às enchentes, durante o período de...
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT) realiza no dia 06 de março,...