A Comissão de Anistia deu um passo importante no sentido de reparar parte das violações históricas que os indígenas kaiowá, da Terra Indígena Sucurui´y, localizada no Mato Grosso...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, assinou a Portaria nº 862/2024, que designa a Comissão Executiva para implantação...
Agência Brasil Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil...
A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso agora conta com uma página exclusiva no portal do TJMT, visando facilitar o acesso...
O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram nesta quinta-feira (18) uma comissão sobre o transporte aéreo de pets. O...
As inscrições para o Exame Nacional da Magistratura – Enam 2024.2 já estão abertas e vão até às 16h do dia 15 de agosto (horário de...
O presidente do Comitê de Segurança Interna do Senado norte-americano anunciou nesta segunda-feira (15) a criação de uma comissão bipartidária de investigação a possíveis falhas de...
A Controladoria Geral do Estado orienta as Unidades Setoriais de Correição (Unisecors) e as Comissões Setoriais de Avaliação de Desempenho (CSAD) sobre o que fazer quando...
Agência Brasil Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar a apreciação...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção,...