A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 (PL...
Reprodução Câmara de SP deve discutir abertura de CPI das ONGs em fevereiro, quando retoma os trabalhos no Legislativo A repercussão sobre uma possível instalação da...
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024. A sessão do Congresso...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal...
Com o objetivo de auxiliar na análise de casos complexos de conflitos fundiários urbanos e rurais a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de...
A Polícia Civil de Mato Grosso, representada pela delegada designada para atuar na Força-Tarefa Ambiental do Gaeco, Alessandra Saturnino, participou do encontro promovido pela Comissão de...
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.326/2022 que libera o porte de arma de fogo aos...
Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça e...
Em 2023, os juízes da Infância e Juventude de Mato Grosso sentenciaram 238 processos de crianças e adolescentes acolhidos e impulsionaram 4157 processos. O ano termina...
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato grosso realizou, nesta terça-feira (12), reunião para discutir o planejamento estratégico...