Em decisão tomada por unanimidade, em caráter liminar, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a aplicabilidade da lei municipal que permitia a construção...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu por unanimidade Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior,...
Caio Barbieri Deputado denuncia aumento “abusivo” nos preços dos combustíveis no DF As distribuidoras de combustíveis no Distrito Federal fizeram mais um reajuste nos preços da...
Redação GPS Pela hora da morte: funerária já pode se instalar em postos de combustíveis, segundo o PPCub Abasteça seu carro e aproveite para tratar de...
Redação GPS Postos de combustíveis se preparam para aumento de preços após “MP do Fim do Mundo” As distribuidoras de combustíveis passaram a alertar suas redes...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 14ª Promotoria de Justiça Criminal, a Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em...
O Procon Municipal enviou ofício à Agência Nacional de Petróleo (ANP) solicitando investigação nos postos de combustíveis de Cuiabá. A notificação, com prazo máximo de 72...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), orienta os consumidores que...
Policiais militares do 28º Batalhão prenderam em flagrante, na noite desta quarta-feira (17.01), um homem, de 42 anos, suspeito por causar prejuízo de R$ 8,2 mil...
Cenários internos e externos contribuíram para a trajetória dos preços dos combustíveis no país ao longo de 2023. No cenário interno, as maiores influências vieram de...