Não haverá sessão de julgamento (presencial/híbrida) no dia 16 de abril (terça-feira) da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato...
A sessão de julgamento da próxima terça-feira (09 de abril) da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo não será realizada. Todos os processos serão transferidos...
O horário da sessão ordinária da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato grosso, adiada para o...
Uma turista estrangeira, de 25 anos, denuncia ter sido vítima de estupro coletivo ontem (2) na boate Portal Club, na Lapa, Centro do Rio de Janeiro....
A presidência da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo comunica aos advogados (as), membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do...
Em audiência realizada pelo Núcleo Estadual de Autocomposição (NEA), a Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia (a 1.200km de Cuiabá) firmou Termo de Ajustamento...
O horário da sessão ordinária de julgamento da Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso agendada para a próxima quinta-feira...
A Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, comunica aos senhores...
A sessão de julgamento da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, do dia 5 de março, no Plenário...
A presidente da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, comunica aos advogados (as), membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública...