A segurança jurídica e a prescrição e efetividade das decisões das cortes de contas estão entre os temas que serão debatidos por ministros do Supremo Tribunal...
Pioneiro no Brasil, o Código de Processo de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) será lançado em evento com ministros do Supremo...
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Cerca de 50 servidores de diferentes setores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) participaram, nesta sexta-feira (5), da primeira reunião para...
O prefeito Miguel Vaz sancionou a Lei Complementar 03/2023, que prevê a reestruturação do Código de Vigilância Sanitária de Lucas do Rio Verde. O novo código...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde realizou a audiência pública sobre alterações na Lei do Código de Obras e em legislações que tratam do zoneamento...