A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, destacou que o Estado tem feito esforços consideráveis no combate à violência doméstica e ao feminicídio. No entanto, ela...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade de dois dispositivos do Código do Meio Ambiente do Rio...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana – Semob, realizará nesta segunda-feira (13) a Abertura do Curso de Atualização do Código de...
Nesta segunda-feira (06 de maio), os cinco novos juízes e juíza do Poder Judiciário de Mato Grosso tiveram aula sobre o Código de Processo Civil (CPC)...
O juiz titular da 4ª Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal, Marcos Faleiros da Silva, foi o professor convidado pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT)...
Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/19, que altera o Código Florestal, vai deixar desprotegidos cerca 48 milhões de...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código Eleitoral. Com...
O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda...
O relator da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta quinta-feira (29) que deverá entregar o relatório da reforma do Código Eleitoral...
Alterações modernizam o Plano Diretor da cidade Nesta sexta feira (26.01), a Prefeitura, por meio da Secretaria da Cidade (Semcid) segue com o processo de explanação...