O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), alerta a população que as maternidades particulares estão proibidas de cobrar qualquer...
O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), recebeu resposta da Netflix com esclarecimentos sobre a nova forma de cobrança...
A Caixa anunciou nesta terça-feira (20) que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo...
Mato Grosso excluiu o desmatamento ilegal da lista de condutas que podem receber descontos de 70%, 80% ou 90% nas multas em caso de conciliação ambiental....
Rovena Rosa/Agência Brasil – 22/02/2023 Moradores de São Sebastião tiveram casas invadidas pela água após fortes chuvas no litoral norte de SP Mais de 600 famílias...
O Governo de Mato Grosso sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado a Lei Nº 12.078 que proíbe a cobrança de mais de um ingresso...
O juiz federal da 3º Vara Cível de Mato Grosso, Cesar Augusto Bearsi, deferiu um pedido de liminar movido pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços...
Reprodução/Ibama Operação do Ibama contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anulou ;um...
Divulgação/Ibama Ibama Advocacia-Geral da União ( AGU ) liberou a cobrança de aproximadamente R$ 29,1 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...
O Procon Estadual aplicou multa de R$ 4.653.766,83 à empresa Unimed Cuiabá por cobrança abusiva de coparticipação por tratamento especializado a crianças com autismo e outras...