As sessões presenciais da Quinta Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão realizadas por videoconferência no mês de outubro. ...
O presidente da 5ª Câmara Cível de Direito Privado do TJMT, desembargador Márcio Vidal, comunica aos senhores advogados, membros do Ministério Público e demais interessados, que...
O presidente em substituição legal da 5ª Câmara Cível de Direito Privado do TJMT, desembargador Sebastião de Arruda Almeida, comunica aos advogados, membros do Ministério Público...
A 2ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, torna público o Edital 01/2024 do processo seletivo para o preenchimento...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, na última quarta-feira (25 de outubro), pelo não provimento do recurso...
Nos dias 26 e 27 de outubro (quinta e sexta-feira) o Quinto Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá estará de mudança para novo prédio do...
O juiz titular da 4ª Vara Cível e Regionalizada da Comarca de Rondonópolis (217 km da Capital), Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, prorrogou a suspensão...
O Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados (Cofi), da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), proporcionou conhecimento sobre a atuação nos Juizados Especiais Cíveis aos 25...
Mais de 500 processos relativos ao seguro obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) terão seu andamento acelerado com o mutirão...
O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Alexandre Elias Filho, por meio da Portaria Nº 001/2023, informa à população e demais interessados, que...