Para o pleito eleitoral de 2024, os candidatos terão à disposição um serviço digital para a expedição das certidões emitidas, no âmbito do Poder Judiciário do...
A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), promoveu melhorias no Sistema de Emissão de Certidões (SEC) visando atender o...
O senhor E.S.F, nascido na Bahia em 1957 e atualmente com problemas de saúde, conseguiu o direito ao registro tardio de nascimento numa decisão humanitária da...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente orienta que é necessário ter o cadastro de pessoa física ou jurídica no Portal Siga para a emissão da...
O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso firmou um termo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para a emissão de certidões para fins...
A partir de segunda-feira, dia 05 de fevereiro, servidores das secretarias das unidades judiciárias de Primeiro Grau do Poder Judiciário de Mato Grosso contarão com uma...
Documentos já haviam sido apresentados em mutirões de entrega Atenção! Tem família que já pode retirar a certidão de matrícula do imóvel conquistado por meio do...
Documentos que ainda não foram retirados estão à disposição na Semcid “Estou na minha casa há 14 anos, é um sonho realizado e não saio de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou os cartórios de registro civil do Rio Grande do Sul (RS) a fornecer certidões de nascimento, casamento e óbito...
Em tempos de crescente ameaça de fraudes, é essencial tomar precauções ao aceitar uma certidão negativa como prova da ausência de dívidas fiscais e tributárias ou...