A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, na última quarta-feira (25 de outubro), pelo não provimento do recurso...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3696/23, do Senado, que reinstitui até 2038 a cota...
A juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis, recebeu uma moção de congratulação da Câmara...
Da Redação Na tarde deste dia 25 de outubro de 2023, a Câmara Municipal de Salto do Céu realizou uma sessão extraordinária para dar posse ao...
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos....
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos elegeu nesta quarta-feira o republicano Mike Johnson, um conservador com pouca experiência em liderança, como seu presidente. A escolha...
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 4.173/23, que trata da taxação das offshores no exterior pertencentes a pessoas...
A presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, informa aos advogados, membros do...
A Comissão de Segurança Pública vai acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que analise as providências cabíveis em relação ao não comparecimento do ministro da...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou pela segunda vez a uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para...