Da Redação A Câmara Municipal de Mirassol D’Oeste aprovou uma indicação crucial apresentada pela vereadora Idene Botelho, que aponta a necessidade de viabilizar a construção de...
A sessão de julgamento da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo que seria realizada no dia 5 de dezembro, no Plenário 3 do Tribunal de...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro,...
A sessão plenária/híbrida da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo que seria realizada na terça-feira (dia 28), às 14 horas foi cancelada. O julgamento...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou por unanimidade um pedido de habeas corpus impetrado por um homem acusado de...
Da Redação Os vereadores Fransuelo, Idene Botelho e Elton Queiroz da Mesa Diretora da Câmara de Mirassol D’Oeste está preparando um requerimento para abrir uma Comissão...
Pela terceira vez, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21)....
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo comunica o cancelamento da sessão de julgamento do dia 21.11.2023, que ocorreria as 14h, por videoconferência, por motivo...
A presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, comunica aos aos advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do...
A presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, composta pelos desembargadores Márcio Vidal, Maria Aparecida Ribeiro e Helena Maria Bezerra Ramos, comunica aos advogados,...