A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações....
A sessão de julgamento da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que seria realizada nessa quarta-feira (10 de...
A sessão de julgamento da próxima terça-feira (09 de abril) da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo não será realizada. Todos os processos serão transferidos...
A Câmara Setorial Temática das Causas Indígenas da Assembleia Legislativa discutiu, nesta quinta-feira (04), ações para promover o desenvolvimento do etnoturismo em Mato Grosso. Conforme explicou...
Na semana do aniversário de Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro entregou uma série de ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social da cidade. Na tarde...
O presidente da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Pedro Sakamoto, por meio da Portaria nº 01/2024 publicada no Diário...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desproveu recurso de apelação e manteve a condenação de uma ré por tráfico de...
A presidência da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo comunica aos advogados (as), membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do...
Por Kaylaini Boarottto O Presidente da Câmara de Lambari D’Oeste Edemarcio Pereira Lopes juntamente com os vereadores, anunciaram através da Câmara Municipal a aprovação dos projetos...
Na Sessão Plenária desta segunda-feira, 01/04/2024, a Câmara de Vereadores de Reserva do Cabaçal, localizada a 380km de Cuiabá/MT, reprovou um Projeto de Lei de autoria...