O secretário de Saúde de Cuiabá, Deiver Teixeira, o secretário adjunto de Gestão, Marcus Fabrício e o procurador-geral do Município, Benedito Calix, juntamente com a equipe...
As sessões da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso continuarão a ser realizadas por videoconferência. A previsão é que essa rotina de...
Nos meses de novembro e dezembro de 2024 as sessões da Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão realizadas presencialmente,...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3149/20, de autoria do senador Efraim Filho, que garante aos produtores de cana-de-açúcar destinados à produção de...
Os cidadãos do município de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, com imposto em atraso com a Prefeitura, além de outros tipos de casos, como recebimento...
Instituição deve promover a solução de conflitos reduzindo a judicialização Dialogar, ponderar, analisar, buscar soluções sem a necessidade de judicializar. Foi inaugurada na manhã de hoje...
A regulamentação da clonagem de animais voltados para a pecuária avança com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei 5010/13, que teve origem...
O presidente da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, informa que as sessões do mês de outubro serão...
As sessões presenciais da Quinta Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão realizadas por videoconferência no mês de outubro. ...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 486/20, que visa oferecer condições especiais para agricultores...