Os moradores de municípios com até 50 mil habitantes, que tenham a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração e...
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Caio Barbieri Senado aprova suspensão de pagamentos da dívida do RS para enfrentar calamidade Por unanimidade, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15) o projeto que...
Mais de 50 organizações da sociedade civil lançaram nessa segunda-feira (13) uma campanha a favor de um auxílio calamidade no valor de cerca de um salário mínimo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar um representante do governo federal para atuar de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os municípios que decretaram estado de calamidade, mas não foram afetados pelas enchentes que atingiram o...
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse em entrevista à imprensa neste sábado (11) que ainda é pequeno o número de municípios gaúchos que...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, prorrogou nesta quinta-feira (10) o Decreto 10.171/2024, que estabelece estado de calamidade pública na Saúde Pública pelo período de mais...
Ao menos 47 pessoas já foram presas no Rio Grande do Sul, suspeitas de cometerem crimes em meio a calamidade pública provocada pelas consequências das fortes...
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio...