Nesta quarta-feira (27.12), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reiniciou a análise de pedidos de autorização para o controle de...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de parte do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública em ações da Fundação Nacional dos...
O Ministério da Agricultura autorizou a retomada de exposições, torneios e feiras envolvendo aves, a partir de 2 de janeiro de 2024, desde que sejam implementadas...
O governo quitará, nos próximos dias, R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados sem que os gastos sejam registrados no arcabouço fiscal nem incluídos no resultado primário....
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal...
Está no ar a nova edição do podcast “Explicando direito”, com uma entrevista da gestora da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a prorrogação do prazo para o plantio da soja, em Mato Grosso, até o dia 31 de janeiro...
Mazur/cbcew.org.uk / Catholic Church (England and Wales) – 17.12.2022 Papa Francisco O Vaticano anunciou nesta segunda-feira (18) a decisão que autoriza formalmente, pela primeira vez, padres...
Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro emitiu autorização provisória para a empresa Energisa regularizar o fornecimento de energia elétrica em pelo menos nove bairros da Capital, beneficiando...
A Justiça julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e anulou o Decreto Municipal de Tangará da Serra nº 295/2020, que...