A 5ª Vara da Comarca de Alta Floresta, de competência criminal, realizou um mutirão de audiências concentradas de processos que envolvem violência doméstica e familiar contra...
A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) realiza – entre terça (23) e quinta-feira (25) – audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais...
Com o intuito de reduzir, ao máximo possível, o tempo de permanência de crianças e adolescentes que estão nas unidades de acolhimento em Cuiabá, a juíza...
Na próxima semana, a juíza Gleide Bispo Santos, titular da 1ª Vara Especializada da Infância de Juventude da Comarca de Cuiabá, irá realizar audiências concentradas em...
O 2º Mutirão da Conciliação Ambiental alcançou acordo em 236 audiências, o equivalente e a 71% do total. Essa marca representa ainda a recuperação de 9,3...
O 2º Mutirão da Conciliação Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) alcançou 71% de acordos em 331 audiências realizadas neste mês. Os 236 acordos...
O Poder Judiciário de Mato Grosso vai realizar mais de 5 mil audiências processuais e pré-processuais durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Rondonópolis (a 212 km ao sul de Cuiabá) já recebeu e agendou, até este momento, 223...
Durante a abertura do projeto “Justiça pela Paz em Casa”, realizado segunda-feira (30.11) na Penitenciária Feminina Ana Maria Couto May, as autoridades lembraram da importância das...