A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nessa quarta-feira (17.04), em segunda votação, o Projeto de Lei 138/2024, que reestrutura os repasses do Fundo Estadual de...
Reprodução: Flipar De acordo com a Coreia do Sul, os mísseis terão capacidade nuclear A Coreia do Norte anunciou nesta quarta-feira (3) ter testado “com sucesso”...
FreePik Pessoas que apoiam a comunidade LGTBQIAP+ poderão ser sentenciadas até cinco anos de prisão Um projeto de lei que restringe os diretos da comunidade LGBTQIAP+...
Em segunda votação, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram durante sessão ordinária nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 27/2024, com sete votos contrários. O...
Da Redação Projeto de Lei do Vereador Romeu Antonio Teixeira da Rocha é Aprovado, Instituindo o Uso do Colar de Girassol para Identificação de Pessoas com...
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 de Mato Grosso, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o ano, foi aprovada pela Assembleia...
O Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, elaborado pelo Governo de Mato Grosso, foi aprovado nesta quinta-feira (11.01), em segunda votação, pela Assembleia Legislativa, com diretrizes...
A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Carne Bovina, vinculada ao Ministério da Agricultura (Mapa), aprovou uma proposta de criar um sistema voluntário de rastreamento individual,...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou a um homem privado de liberdade o pedido de remição de pena em virtude...
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência...