A receita estimada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024 foi pauta em discussão na Câmara Municipal de Cuiabá, durante na...
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (05.07), em primeira votação, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024 encaminhado pelo Governo do Estado. A proposta...
Pixabay Bandeira LGBTQIAP+ O governo do Japão aprovou, nesta sexta-feira (16), um projeto de lei que visa criminalizar a discriminação de pessoas da comunidade LGBTQIAP+. Entretanto,...
Divulgação MCMV MP do Minha Casa, Minha Vida segue para a Câmara Comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) do governo federal que reinstitui...
MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL CLT é alterada com nova lei O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres,...
Divulgação/Governo Federal Bolsa Família é aprovado no Senado A Medida Provisória (MP) que retoma o Bolsa Família foi aprovada nesta quinta-feira (1º) pelo Senado, depois de...
redacao@odia.com.br (Agência Brasil) Bolsa Família A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira...
A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a...
Oédson Alves/Agência Brasil – 05/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante apresentação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (17) que é possível aprovar...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade....