O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser concedido a empresas que...
Luiz Alves Clique para ampliar Qualidade dos serviços prestados no Hospital Municipal São Benedito são destacados pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), através da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência...
Também foi aprovado parecer favorável ao Projeto de Resolução 4/2021, que aumenta o número de homenagens que os deputados estaduais podem apresentar em cada sessão legislativa...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram, na tarde...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que estabelece uma reserva de...
“Queremos fazer um trabalho muito forte nesse ano legislativo, temos muitas situações em que consumidor está prejudicado, como no serviço de energia elétrica, telefonia e inclusive...
A câmara técnica de compensação ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) aprovou nesta sexta-feira (03.03), a destinação de R$ 20 milhões de compensação...
Foto: Samantha dos Anjos O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, durante sessão plenária do dia 1° de março, a instalação de uma Câmara...