A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da...
Valter Campanato/Agência Brasil – 04/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera ampla aprovação do arcabouço fiscal O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17)...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. O texto segue para promulgação pelo Congresso...
Valter Campanato/Agência Brasil – 03/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se diz confiante sobre aprovação do arcabouço fiscal O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta...
O Comitê Estadual de Saúde aprovou o Enunciado n. 14 estabelecendo diretrizes para o bloqueio e liberação de recurso público em decorrência de decisão judicial em...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Salário mínimo é ampliado em São Paulo A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (10) o aumento...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, o Projeto de Lei nº 783/2021 que dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de...
Roque de Sá/Agência Senado Plenário do Senado O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar...
redacao@odia.com.br (Agência Brasil) Bolsa Família A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Bolsa Família aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer da proposta. O texto,...