A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)....
Redação GPS Câmara aprova texto-base do 2º projeto que regula a reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (13), a regulamentação da...
Crédito: Walter Machado/PMC Jornalista e publicitário Mauro Cid. Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou moção de pesar ao jornalista e publicitário...
Agência Brasil BNDES aumenta aprovações de crédito em 83% no 1º semestre A aprovação de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chegou...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer toda a sua equipe de governo concentrada nas articulações com o Congresso Nacional, para a aprovação das pautas...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação...
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Redação GPS Paula Belmonte critica aprovação do PPCub: “admito um erro que foi coletivo desta Casa” Após a eleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do...