Em sessão desta segunda-feira, dia 19 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou a designação de novos membros para a Comissão...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deliberou, durante sessão administrativa extraordinária desta segunda-feira (19 de agosto), pela criação do Segundo Juizado Especial,...
O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, nesta sexta-feira (16), uma resolução sobre a situação política na Venezuela, cujo resultado das eleições que...
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15.08), o Projeto de Lei (PL 5.516/2020), que estende a aplicação do Selo Arte a produtos alimentícios artesanais de origem vegetal....
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator dos balanços de Apiacás e Nova Canaã do Norte, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar De forma unânime, as contas anuais de governo...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e...
Agência Brasil CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros A Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) do Senado aprovou,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela reduz a verba obrigatória...
Agência Brasil CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira...