ATUALIZADO às 17h30– O Senado aprovou nesta quarta-feira (27.09), por 41 votos a 20, a urgência do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em redação final nesta quarta-feira (27), durante sessão plenária, o Projeto de Lei 1399/2023, que dispõe sobre as diretrizes...
Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só...
Da Redação A Câmara Municipal de Mirassol D’Oeste votou e aprovou recentemente o Projeto de Lei Ordinária Nº 15/2023, de autoria do vereador Fransuelo Ferrai dos...
O ministro da Fazenda, Fernanda Haddad, disse hoje (23), em São Paulo, que os instrumentos financeiros para o Plano de Transformação Ecológica do governo federal deverão...
O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado (Condeprodemat) aprovou o percentual de 62,5% de crédito outorgado no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20.09) o substitutivo ao projeto que visa regulamentar a produção, importação, registro, comercialização, uso, inspeção...
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (20), os deputados estaduais aprovaram o Requerimento nº 726/23, de autoria do deputado Eduardo Botelho (União), presidente da Assembleia Legislativa, propondo...
João Revedilho/Portal iG Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que autoriza a adesão...
Agência Brasil Justiça de São Paulo havia absolvido o vereador Camilo Cristófaro no caso de racismo A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (19)...