O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a reforma tributária tenha a aprovação finalizada pelas duas casas do Congresso Nacional e seja promulgada ainda...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 131/2023, que visa aperfeiçoar os dispositivos da Lei 10.853/2019, que dispõe...
Amos Ben Gershom LLC – 25.07.2023 Primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu se unirá à oposição A Knesset, o Parlamento de Israel, aprovou nesta quinta-feira (12) a união...
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (11.10), o projeto de lei que prevê a estadualização do Parque Nacional de Chapada...
O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco nesta terça-feira (10) na Comissão de...
O Comitê de Acompanhamento, Validação e Implantação do Arquivo Público da Prefeitura Municipal de Cuiabá reuniu-se nesta quarta-feira, 10 de outubro de 2023, para deliberar sobre...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou durante a sessão extraordinária desta segunda-feira (09 de outubro), os concursos para promoção e remoção...
Durante o Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso, foi realizada a 31ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura (Gemam), oportunidade em que foi aprovado...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por 15 votos contra 11, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas e os...