A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos. O marco traz regras sobre fabricação,...
NATO Hungria dá sinal verde à entrada da Suécia na Otan Nesta segunda-feira (26), o parlamento da Hungria aprovou a entrada da Suécia na Organização do...
O Conselho Estadual de Desenvolvimento de Turismo (Cedtur) aprovou, nesta sexta-feira (22.02), a liberação de R$ 3,9 milhões do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Funtur)...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou nesta quinta-feira (22 de fevereiro) três remoções de magistrados para unidades judiciárias de entrância única,...
A Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas possibilitem, a pais e...
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para atender ações emergenciais...
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por 15 votos a 5, o Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui o...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, hoje (8), os relatórios finais com as contribuições das audiências públicas referentes aos projetos de concessão dos Lotes...