A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine...
O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado...
A proposta do Governo de Mato Grosso para repassar R$ 50 milhões ao Rio Grande do Sul, para auxílio nas obras de reconstrução do Estado, foi...
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (8), os deputados estaduais aprovaram o PL 906/2024, de autoria do governo do estado, que “autoriza Poder Executivo a doar recursos...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei...
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou a remoção de seis magistradas e magistrados em concursos para diversas varas pelos critérios...
Gigi Ibrahim/Wikimedia Commons – 19.11.2012 Passagem de Rafah, que liga Gaza ao Egito O chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa de Israel (IDF), Herzi Halevi,...