A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) referendou a remoção mediante permuta solicitada pelos desembargadores José Zuquim Nogueira e Marcos Regenold Fernandes....
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou a remoção de cinco magistrados em concursos para diversas varas pelos critérios de antiguidade...
Agência Brasil Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para...
Em reunião extraordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR), realizada virtualmente nesta quinta-feira (23), foi aprovada a liberação de R$ 60 milhões (por ano) em recursos federais...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou em caráter terminativo, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 5098/2019. A proposta, de autoria do...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei...
Reunidos em sessão ordinária nesta quarta-feira (22), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação e de forma unânime, o Projeto de Resolução 647/2023,...
Redação GPS Senado aprova castração química voluntária para estupradores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei...
Em uma sessão com protesto e prisões, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nessa terça-feira (21), a criação de escolas cívico-militares. O...