Caio Barbieri Senado aprova taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50 O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), a reinclusão da taxação de...
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (5), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 1117/2024, que cria o Fundo de...
Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para...
O projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira (04). A...
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa analisou 49 propostas em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (4). Entre as 42...
No período em que se comemora a Semana do Meio Ambiente, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deu parecer favorável a três projetos de...
Henrique Neri Bolsonaro aprova taxação de compras de até US$ 50 O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou uma mensagem para os deputados de seu partido sobre...
Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões....
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para servidores de categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal...
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto...