O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da 1ª Turma Recursal, foi promovido pelo critério de merecimento para a 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá....
Após dias de silêncio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se favorável ao projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Em nota, a entidade...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou o relatório favorável do senador Jaime Bagattoli ao Projeto de Decreto Legislativo 467/2023. Proposto pelo...
Previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2025, o leilão de trechos das BRs-060 e 364, em Goiás e Mato Grosso, teve o plano de outorga...
Redação GPS Câmara aprova mudança para suspender deputados envolvidos em brigas O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (12), uma modificação no...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar do mandato de deputado federal, por...
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Agência Brasil CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer...
A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição...
Redação GPS Câmara aprova taxação de compras internacionais e texto vai para sanção de Lula Após a aprovação pelo Senado Federal, a Câmara dos Deputados aprovou,...