Agência Brasil Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados...
ESTADÃO CONTEÚDO Estados Unidos ofereceram anistia a Maduro para que ele deixasse a Venezuela Em negociações secretas, os Estados Unidos discutiram uma anistia para o ditador...
A Comissão de Anistia deu um passo importante no sentido de reparar parte das violações históricas que os indígenas kaiowá, da Terra Indígena Sucurui´y, localizada no Mato Grosso...
O governo federal está preparando uma medida provisória para a repactuação de dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelas inundações, sem incluir...
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de...
Caio Barbieri Câmara aprova anistia a partidos por descumprimento de cotas raciais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11), o texto-base da Proposta de Emenda...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21.05), por unanimidade, a urgência do Projeto de Lei 1536/2024, do integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária...
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 01.09.2023 Datafolha: 63% são contra anistia para responsáveis pelos atos golpistas de 8 de janeiro Pesquisa Datafolha publicada nesta sexta-feira (29) aponta...
A participação de ex-agentes de segurança pública e agentes públicos no assassinato da vereadora Marielle Franco é alarmante, e as prisões deste domingo (24), apesar de...