O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza a partir desta terça-feira (27) o novo limite leste do Sistema Costeiro-Marinho do país, em consonância com...
Pouco mais de um mês após encaminhar ao Município proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação de irregularidades no Pronto Atendimento Infantil do...
A 4ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá) encaminhou ao Município proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação de...
Considerada uma das leis mais inovadoras dos últimos anos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2020, é regulamentada pela Lei nº...
Da Redação Em uma decisão crucial para o avanço habitacional em Mirassol D’Oeste, a Câmara Municipal aprovou em Dezembro, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária...
“O Direito Penal no mundo digital” foi debatido no Painel 5 do V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso, na sexta-feira (22 de...
O prefeito Emanuel Pinheiro determinou à equipe técnica da Prefeitura de Cuiabá que realize todos os esclarecimentos e promova as adequações necessárias no Projeto de Lei...
O Município de Itiquira, distante 360 km de Cuiabá, firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, comprometendo-se a...
Foi publicada na noite desta sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que que altera a data de revogação da...
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou à Prefeitura de Jangada que estruture a gestão de resíduos sólidos no município e...