A Promotoria de Justiça de Sapezal (a 480km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) Ambiental contra o proprietário de uma Fazenda em razão dos maus-tratos...
A 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah (a 433km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município e a empresa Associação de Promoção de...
A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município, requerendo, em caráter liminar, a elaboração e...
Rovena Rosa/Agência Brasil – 16/10/2023 Tarcísio aciona Boulos na Justiça por uso da marca Poupatempo O governador do estado de São Paulo , Tarcísio de Freitas...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De...
ESTADÃO CONTEÚDO Governo federal aciona a PF para investigar se queimadas em SP são criminosas O governo federal acionou a Polícia Federal (PF) para investigar a...
O governo federal acionou a Polícia Federal (PF) para investigar a possível origem criminosa das queimadas que se espalharam pelo estado de São Paulo nesta semana. A...
O Governo de Mato Grosso enviou ao município de Barão de Melgaço (a 110 km de Cuiabá) 1.200 cobertores, 400 cestas de alimentos e kits de...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública Ambiental com pedido de indenização pelos danos materiais...
A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública Estrutural contra o Município, requerendo em caráter liminar que o...