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MATO GROSSO

Sustentabilidade: Tribunal destina 6 toneladas de papel para Associação de Catadores de Cuiabá

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou mais uma ação em prol da sustentabilidade, com a a destinação de mais de 6 toneladas de papel para a Associação de Catadores de Material Reciclável e Reutilizável Mato Grosso Sustentável (Asmats). Os papéis foram enviados pelas comarcas de Campo Novo do Parecis, Paranatinga e Primavera do Leste.
 
A parceria entre o Tribunal de Justiça e a cooperativa foi assinada em 2019, e desde então inúmeras ações tem sido realizadas com o objetivo de promover a sustentabilidade por meio da reciclagem e do descarte consciente de materiais.
 
Apenas este ano, mais de 15 mil toneladas de documentos foram destinados à Asmats para a reciclagem. Até a chegada do momento de descarte, um trabalho minucioso é feito pelos servidores para triagem e separação dos processos, como explica a diretora do Departamento da Coordenadoria Administrativa do Tribunal de Justiça, Ivone Regina Marca.
 
“A retirada desses papéis é exclusivamente oriunda das comarcas onde no município não há uma associação que tenha o devido encaminhamento desse descarte. O descarte dos documentos obedece a uma gestão documental de normativas, com a aplicação da tabela de temporalidade da área judicial onde é checada toda a classificação do arquivo corrente e intermediário. Tudo de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após o cumprimento do prazo eles são eliminados sob o cuidado de publicação de edital e baixa definitiva no sistema”, ressalta a diretora.
 
Após a triagem, os documentos produzidos nas comarcas são encaminhados para o Tribunal de Justiça, em Cuiabá, ficando mantidos no Arquivo Central do Poder Judiciário até alcançar um volume significativo para o repasse à Asmats, que fica responsável pela remoção adequada e responsável dos papéis.
 
Segundo a presidente da associação, Icleide de Jesus Basílio, assim que o material chega na cooperativa, ele é pesado e encaminhado para uma empresa localizada em São Paulo, especializada no reaproveitamento de papéis.
 
“Uma parte do valor obtido com a venda do material é dividido entre aqueles que trabalharam, e a outra parte do valor é investida na compra de equipamentos e outros insumos necessários para a associação”, esclareceua Icleide.
 
O papel é um dos materiais sólidos mais produzidos no mundo atualmente, e quando reclicado, colabora para a redução da produção de celulose virgem, que é a derrubada de árvores, além do consumo consciente de outras fontes naturais, como a água e a energia elétrica.
 
Para a gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Vera Lícia de Arimatéia Silva, além da questão ambiental, a parceria mantida com o Tribunal de Justiça também é revertida em resultados sociais.
 
“É um trabalho lindo e fundamental porque é um sinal muito importante de que a instituição está abraçando as questões de sustentabilidade em todos os seus aspectos, sendo um valor institucional e dentro do planejamento estratégico da instituição do Tribunal de Justiça. Então, contribuímos com a nossa função enquanto consumidores com a destinação correta dos materiais, e colaboramos socialmente com as famílias e toda parte social que envolve os trabalhos da cooperativa”, frisou Vera Lícia.
 
Neste ano, o Poder Judiciário de Mato Grosso aprovou e já está colocando em prática, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), com o envolvimento das 79 comarcas e unidades judiciárias. O objetivo é minimizar os impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado, buscando atingir a meta de reaproveitar 100% dos resíduos recicláveis.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Arquivo Central do Poder Judiciário com as mais de seis toneladas de papel. Segunda imagem: trabalhadores da Associação de Recicláveis fazendo a retirada dos papeis. Terceira imagem: pátio da associação de catadores.
 
Fernanda Calazans (estagiária)
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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