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MATO GROSSO

Sustentabilidade e inovação no setor madeireiro de MT são destaque em feira internacional

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Mato Grosso apresentou na Feira Carrefour International du Bois o potencial e a qualidade da madeira sustentável produzida no Estado. Realizado de 28 a 30 de maio, em Nantes, na França, o evento é um dos mais importantes para a indústria madeireira mundial, reunindo cerca de 670 expositores de diversos países. Mato Grosso foi representado por uma delegação composta pelo vice-governador Otaviano Pivetta, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e 30 empresários .

Na feira, os empresários de Mato Grosso dispõem de um espaço exclusivo, construído com madeira nativa do estado, onde apresentam uma linha diversificada de produtos de 46 espécies.

De acordo com o vice-governador Otaviano Pivetta, a participação na feira é uma oportunidade de mostrar ao mundo a qualidade e a sustentabilidade da madeira mato-grossense, por meio do manejo florestal sustentável.

“Mato Grosso tem muito mais para ser explorado de maneira sustentável. O mundo compra os produtos de quem faz o bem feito e com sustentabilidade. Fiquei surpreso ao ver o trabalho que os empresários do Mato Grosso estão fazendo e a maneira como se posicionam no mercado mundial. É importante que o governo facilite a vida dos empresários, tornando o setor madeireiro cada vez mais relevante, promovendo o sequestro de carbono e a melhoria da vida de todos”, destacou Pivetta.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, ressaltou a parceria entre governo, setor político e setor econômico. Ele destacou que a madeira sustentável de Mato Grosso é um exemplo para o Brasil e para o mundo.

“Esses manejos são dentro de áreas privadas de reserva legal. Isso é uma forma do nosso produtor, que já tem uma responsabilidade de garantir a segurança alimentar do Brasil e do mundo preservar 80% da sua propriedade no bioma da Amazônia, possa também ter uma renda de forma sustentável, gerando emprego junto com esses empresários que estão na vanguarda da produção de madeira sustentável”, disse.

Atualmente, Mato Grosso possui 5,025 milhões de hectares de florestas manejadas e conservadas, produzindo 7 milhões de metros cúbicos de madeira a partir de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS). Em 2022, o setor recolheu R$ 66 milhões em impostos, conforme as informações do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem).

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou os avanços no setor de base florestal nos últimos cinco anos e meio. Dentre os exemplos estão a redução do tempo médio nas análises de processos de licenciamento ambiental e os investimentos na rastreabilidade da madeira, sendo o único estado brasileiro com 100% da cadeia produtiva rastreável.

“Somos modelo para outros Estados brasileiros. Fizemos uma apresentação com o apoio do Fórum Nacional de Base Florestal e do Cipem no Rio de Janeiro mostrando a rastreabilidade da cadeia da madeira nativa, e mostramos como o Governo do Estado garante a legalidade do produto florestal, que chamou a atenção do Banco Mundial. Vamos apresentar essa solução no evento em Manaus (AM). Mato Grosso tem uma imensa capacidade de produzir madeira nativa de origem florestal e estamos no caminho certo para fortalecer a legalidade do produto e ser referência não só brasileira, mas mundial de manutenção da floresta em pé, gerando renda e desenvolvimento econômico a partir do manejo florestal sustentável”.

Conforme o presidente do Cipem, Ednei Blasius, os produtos florestais de Mato Grosso atendem critérios de rastreabilidade, qualidade e diversidade de espécies, com volume de produção suficiente para atender a demanda de consumidores nacionais e internacionais.

“É um setor importante para economia estadual, sendo o principal gerador de receita em vários municípios, além de ter um sistema de rastreamento da produção florestal (Sisflora 2.0) que é o mais eficiente do mundo, garantindo a procedência e legalidade dos produtos mato-grossenses”, destacou o presidente do Cipem.

O Estado ainda tem potencial para avançar ainda mais e alcançar 7 milhões de hectares de florestas manejadas e conservadas no território mato-grossense. O setor florestal é a base econômica de 44 dos 142 municípios do estado, empregando 12.712 pessoas.

De janeiro a abril deste ano, Mato Grosso exportou US$ 29,7 milhões em madeira, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Em 2023, o estado vendeu produtos florestais para 61 países, alcançando um total de US$ 120 milhões em exportações. Índia, Estados Unidos e França foram os principais destinos da madeira mato-grossense.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

TJMT mantém prisão preventiva de integrante de facção criminosa

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Habeas Corpus a homem flagrado com droga, na presença de sobrinha menor de 14 anos. A manutenção da prisão preventiva referendou a decisão liminar, que sustentou que o réu oferece risco à ordem pública e histórico de relação com uma facção criminosa. O julgamento da revisão criminal ocorreu no último dia 10 de setembro, na Segunda Câmara Criminal. 
 
Preso em flagrante no dia 28 de junho deste ano, por portar duas porções de maconha, um homem teve a prisão convertida para preventiva, pelo juiz plantonista da Comarca de Rondonópolis. A medida foi considerada desproporcional pela defesa do réu, que recorreu da decisão ao alegar que a quantia era uma evidência que era para consumo próprio, considerada uma infração de menor potencial ofensivo com o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ao fim da requisição, a defesa solicitou que a prisão fosse convertida em medidas cautelares alternativas.
 
Ao analisar o caso, o relator do pedido, desembargador Rui Ramos Ribeiro, destacou que o risco à ordem pública ficou evidenciado no julgamento do magistrado plantonista da ocasião. Consta da ocorrência que, além de a situação ter indicativos de comércio de entorpecentes, o réu também cometeu crime de corrupção de menor, por estar na companhia de uma menor de 14 anos. 
 
Os antecedentes do acusado também contribuíram para manter a prisão. O homem ostenta inúmeros registros criminais e já foi condenado à pena de mais de 26 anos de detenção. “Portanto, a sua personalidade voltada para a prática de crimes. A manutenção da prisão provisória é necessária para evitar a reiteração delitiva do agente”.
 
Conforme o histórico criminal, o homem integrava uma facção criminosa e era o responsável pela execução dos castigos e decretos de morte àqueles que “descumpriam” o ordenamento imposto pelo grupo criminoso. O homem também utilizaria seu veículo para desovar corpos e também seria responsável por recolher taxas de comerciantes e coletar dinheiro da venda de entorpecentes nas ‘bocas de fumo’.
 
“Em análise das provas carreadas chega-se a conclusão de que a manutenção da prisão cautelar do paciente é medida que se impõe, diante da necessidade de se garantir a ordem pública, mormente em se considerando a gravidade dos crimes e o evidente risco de reiteração delitiva”, escreveu o desembargador.
 
O magistrado ainda afirmou estar convencido de que a decisão apresenta-se devidamente motivada, inexistindo qualquer constrangimento ilegal. “Aliás, na hipótese, as investigações estão no nascedouro e a soltura do paciente, liminarmente, é prematura e pode prejudicar o deslinde do caso em discussão”.
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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