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MATO GROSSO

Suspeitos de tentativa de homicídio são presos pela PM em Lucas do Rio Verde e Nova Mutum

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Equipes do 14º Comando Regional da Polícia Militar prenderam dois homens pelo crime de tentativa de homicídio, nesta quinta-feira (15.08). Os suspeitos foram presos em flagrante, em duas ocorrências registradas nos municípios de Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.

Em Nova Mutum, a equipe da Cavalaria foi acionada por volta de 15h30, para verificar uma situação onde um homem foi atacado por seu funcionário. De acordo com a denúncia, a vítima se deslocou até a residência de seu funcionário para entender o motivo de sua falta no serviço.

No local, o suspeito de 50 anos se tornou agressivo e atacou o homem com uma faca, não conseguindo atingi-lo. Imediatamente, a vítima acionou a PM, que compareceu ao local e prendeu o suspeito em flagrante, conduzindo ele para a delegacia da cidade para demais providências.

Já em Lucas do Rio Verde, a Polícia Militar recebeu denúncia de uma tentativa de homicídio em um hotel da cidade, por volta de 19h. No local, os funcionários do estabelecimento informaram que o suspeito atacou um homem com um golpe de faca, na região da barriga. Segundo as testemunhas, a vítima já teria sido socorrida pelo Corpo de Bombeiros.

Em diligências no hotel, os militares encontraram o suspeito trancado em um dos quartos. Foi realizado contato com o homem, que se entregou e confessou o crime. Em depoimento aos policiais, o suspeito disse que a tentativa de homicídio teria sido motivada por uma briga e que se desfez da faca utilizada no crime.

Diante da situação, o criminoso recebeu voz de prisão pela PM e foi conduzido para a delegacia de Lucas do Rio Verde e entregue à Polícia Judiciária Civil para demais providências cabíveis.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Procon-MT orienta sobre normas para venda e utilização de fogos de artifício

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Para orientar comerciantes e consumidores, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), esclarece as regras para a venda e utilização de fogos de artifício em Mato Grosso.

Atualmente, duas normas estão em vigor no Estado. A Norma Técnica nº 29/2020, que limita a venda por estabelecimentos exclusivos e autorizados pelo Corpo de Bombeiros; e a Lei Estadual nº 12.155/2023, que trata também da utilização dos fogos de artifício em Mato Grosso.

De acordo com a legislação estadual, é proibida a comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em Mato Grosso.

“A regra vale para todo o Estado e inclui recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e privadas. Entretanto, a norma permite a comercialização e utilização de fogos que produzem apenas efeitos visuais”, salienta a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz.

Já a Norma Técnica do Corpo de Bombeiros estabelece as condições necessárias para garantir a segurança contra incêndio e pânico em edificações destinadas ao comércio de fogos de artifício no varejo e também nos espetáculos pirotécnicos.

Conforme a norma, só é permitida a venda de fogos de artifício em lojas de um único pavimento e que não tenham mezanino. O uso da edificação deve ser exclusivo para o comércio desse tipo de mercadoria.

Também há uma série de regras para a construção do prédio que abrigará comércio de fogos de artifício, como estrutura, paredes e cobertura (laje) com resistência ao fogo, piso antifaísca e para equipamentos e aparelhos permitidos nesse tipo de estabelecimento. “A intenção é garantir a segurança em caso de incêndio”, alerta a secretária adjunta do Procon Estadual.

O regulamento determina que lojas de fogos de artifício fiquem localizadas no mínimo a 200 metros de locais de reunião de público e edificações e áreas de risco, como postos de combustível, terminais de abastecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e entre outros estabelecimentos.

“Também são proibidas a venda de fogos de artifício em locais de reunião de pessoas e a céu aberto, como em barracas, estandes em madeira, trailers ou similares”, informa Cristiane Vaz.

Para outras informações, consulte na íntegra a Norma Técnica Nº 29/2020 e a Lei Estadual Nº 12.155/2023.

Dúvidas e reclamações

Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível utilizar o PROCON+, que está disponível pelo aplicativo MT Cidadão.

O Procon-MT disponibiliza também o atendimento por WhatsApp pelo número (65) 99228-3098. Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Fonte: Governo MT – MT

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