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Agronegócio

STF volta a julgar sexta-feira a contribuição rural sobre exportação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) programou para a próxima sexta-feira (1º.09) a retomada do julgamento que trata da questão da incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre as receitas de exportação.

Inicialmente, o julgamento estava destinado a ocorrer no plenário presencial do STF, após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi posteriormente cancelado, resultando no retorno do processo para o plenário virtual.

Dentro deste contexto, os ministros estarão avaliando os recursos apresentados pela União e pelo Senar, que questionam a decisão que validou a incidência da contribuição sobre a receita bruta dos produtores rurais (pessoa física).

Em dezembro do ano passado, a Corte já havia decidido manter a incidência do tributo na alíquota de 0,2%, estabelecendo uma conclusão que foi consensual no âmbito do Supremo e não será objeto de alteração.

A atual discussão se concentra na natureza jurídica desse tributo: se é de cunho social, ou se está relacionado a interesses de categoria profissional ou econômica. O esclarecimento dessa distinção é de relevância substancial, pois impacta a decisão sobre a incidência ou não da contribuição ao Senar sobre as receitas oriundas de exportações.

A questão é que, caso essa contribuição seja considerada de cunho social, sua incidência sobre as receitas advindas de exportações estaria descartada.  E, se for enquadrada como relacionada a interesses de categoria profissional ou econômica, a regra não se aplicaria.

Tanto a União quanto o Senar pleiteiam o reconhecimento da contribuição como relacionada a interesses de categoria profissional ou econômica.

Conforme informações do Senar, o serviço poderá sofrer uma perda de até 50% na arrecadação, caso o Supremo decida que a contribuição não incide sobre as exportações.

No período entre 2018 e 2022, a arrecadação total alcançou a cifra de R$ 8 bilhões. Desse montante, cerca de R$ 4,3 bilhões foram provenientes exclusivamente das receitas de exportação.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional destaca que essa possível diminuição da arrecadação terá implicações significativas, resultando “inegavelmente, em uma redução na abrangência dos serviços prestados ao setor rural”.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Safra de algodão 24/25 deve crescer 8% e Brasil mantém liderança global

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A produção de algodão no Brasil para a safra 2024/2025 está projetada para crescer 8%, consolidando a posição do país como líder global nas exportações do produto. As primeiras estimativas, divulgadas pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e Derivados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), indicam uma produção de 3,97 milhões de toneladas de pluma, numa área de 2,14 milhões de hectares. Esses números são mais otimistas do que os divulgados anteriormente pela Conab, que previam uma produção de 3,68 milhões de toneladas.

Na safra 2023/2024, o Brasil registrou uma área total de 1,99 milhão de hectares, com produção de 3,68 milhões de toneladas de pluma e produtividade de 1848 quilos por hectare. Mato Grosso se manteve como o maior produtor nacional, seguido pela Bahia e Mato Grosso do Sul.

A oferta global de algodão, marcada por grandes safras no Brasil, Estados Unidos e Austrália, contrasta com uma demanda moderada, especialmente devido à redução das importações pela China, que no ciclo anterior representava 50% das exportações brasileiras e agora absorve apenas cerca de 20%. Isso desafia o setor a buscar novos mercados, como Índia e Egito.

No mercado interno, a demanda segue moderada, e a expectativa é de que o preço se mantenha estável, com possível queda no final do ano devido ao aumento da oferta. No entanto, a qualidade e o rendimento da safra têm sido positivos, trazendo otimismo para o setor. De acordo com as associações de produtores estaduais, a área plantada com algodão no país deverá ser cerca de 7,4% maior em relação ao ciclo 2023/2024, chegando a 2,14 milhões de hectares. Com uma produtividade projetada de 1859 quilos por hectare, a produção pode alcançar 3,97 milhões de toneladas, um crescimento aproximado de 8%.

Apesar do crescimento na produção, o setor enfrenta desafios significativos nas exportações. A crise econômica na Argentina, principal mercado para os produtos brasileiros, resultou em uma queda de 9,5% nas exportações de têxteis e confeccionados. Esse cenário exige que o setor busque novos mercados e estratégias para manter sua competitividade internacional.

A previsão de cortes de empregos no final do ano, devido à sazonalidade da produção, é uma preocupação adicional. No entanto, a geração de quase 25 mil novos empregos de janeiro a julho de 2024 demonstra a capacidade do setor de se adaptar e crescer, mesmo em um ambiente desafiador.

Fonte: Pensar Agro

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