O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta segunda-feira (8) transformar em réus 250 acusados de participarem do ato terrorista de 8 de janeiro, quando invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília . Oito ministros votaram a favor da decisão, enquanto dois magistrados foram contrários.
Com o fim do julgamento, a Corte já determinou a abertura de ações penais contra 550 bolsonaristas suspeitas de estarem nos atos golpistas. O tribunal analisa individualmente a situação de um por um para poder dar o voto.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor da abertura das ações penais. Ele foi acompanhado por Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Já os magistrados André Mendonça e Nunes Marques rejeitaram 200 denúncias contra pessoas que foram presas por estarem acampadas em frente ao QG do Exército. Porém, eles concordaram em transformar em rés 50 pessoas que invadiram a Praça dos Três Poderes.
Julgamentos feitos pelo STF
O Supremo começou em abril a fazer vários julgamentos de denúncias contra suspeitos de terem participado dos atos golpistas. Até o momento, os ministros já concluíram três blocos de julgamentos.
De 18 a 24 de abril, a Corte transformou 100 pessoas em rés. Entre 25 de abril e 2 de maio, foram mais 200 denunciados feitos em réus. Agora o terceiro boco fez com que 250 bolsonaristas passem a responder por ações penais.
Nesta terça (9), o STF começará a analisar a situação de novos suspeitos acusados de associação criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático, deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União. A previsão é que o julgamento termine em 15 de maio.
Desde o ato de 8 de janeiro, a PGR já denunciou quase 1,4 mil pessoas.
8 de janeiro
Os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos por bolsonaristas na tarde de 8 de janeiro. Eles protestaram contra a vitória de Lula e o uso das urnas eletrônicas.
Cerca de mil pessoas foram presas e levadas para a carceragem da Polícia Federal na capital. Algumas já foram liberadas por decisões do STF, enquanto outros ainda aguardam o pedido de habeas corpus.