BRASIL
STF e Congresso conseguem consenso sobre transparência em “emendas Pix”
Durante um movimento para aliviar a recente tensão entre o Supremo Tribunal Federal ( STF ) e o Congresso Nacional, líderes dos Três Poderes se reuniram nesta quarta-feira (20) e chegaram a um acordo sobre a necessidade de maior transparência no uso das emendas parlamentares.
O encontro contou com a participação dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e ministros do STF, incluindo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Nos últimos dias, a relação entre o Judiciário e o Legislativo havia se tornado mais tensa após o ministro Flávio Dino, do STF, decidir suspender temporariamente o pagamento das chamadas “ emendas Pix “.
As emendas, que permitiam a transferência de recursos sem a necessidade de apresentação de um plano de trabalho específico, foram o principal ponto de discórdia.
Após a reunião, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, explicou que houve consenso sobre a manutenção das emendas individuais, mas destacou a importância de ajustes nas regras para garantir maior controle e transparência.
“O tema mais problemático, que havia sido objeto de uma liminar do ministro Flávio Dino, era o das emendas Pix, que envolviam uma transferência de recursos para o destinatário, livre da apresentação de um plano de trabalho ou de um objeto específico, de um cronograma. Nós ajustamos que isso não poderá acontecer,” esclareceu.
Apesar do acordo, as emendas Pix permanecerão suspensas até que o ministro Flávio Dino, relator da ação, reexamine o caso. Barroso reforçou que as liminares que suspendem as emendas impositivas continuam em vigor e que o futuro das emendas depende de uma nova deliberação do STF.
“As decisões continuam valendo até nova decisão,” afirmou o ministro.
Construção coletiva
Barroso também ressaltou que a solução foi fruto de uma construção coletiva, envolvendo preocupações e visões de todos os envolvidos na reunião.
“O consenso foi construído coletivamente. O STF não participa de negociação política, mas conseguimos ouvir todas as preocupações e chegamos a uma solução que atende às demandas de transparência”, destacou.
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Fonte: Nacional
Neste mês de setembro , o Dia Mundial do Daltonismo tem o objetivo de esclarecer alguns pontos envolvendo o distúrbio da visão, como os sinais para identificá-lo ainda na infância. De acordo com a oftalmologista Mayra Melo, o diagnóstico é crucial para garantir o suporte adequado no desenvolvimento escolar e social.
O daltonismo é conhecido como discromatopsia, sendo portanto, alteração na percepção das cores que afeta cerca de 8% dos homens e 0,5% das mulheres no mundo.
“Os pais devem observar sinais como dificuldade em distinguir cores básicas, como vermelho e verde, ou quando a criança troca frequentemente as cores ao desenhar ou colorir”, orienta Mayra.
É comum também que os pais notem uma certa preferência por roupas de cores neutras ou frequência da dificuldade em atividades que envolvam a diferenciação de cores, como jogos e brincadeiras.
“Em muitos casos, a criança pode sentir frustração ou desinteresse em atividades escolares que envolvem cores, o que pode ser erroneamente interpretado como falta de atenção ou interesse”, alerta a especialista.
O diagnóstico é feito por um oftalmologista, utilizando testes específicos como o de Ishihara, que avalia a percepção das cores. Apesar de não haver cura para a condição, o diagnóstico precoce permite que a criança seja orientada e adaptada para lidar melhor.
“O uso de ferramentas adequadas, como material escolar com contrastes fortes e a utilização de óculos ou lentes com filtros especiais, pode fazer toda a diferença no desenvolvimento acadêmico e na autoestima da criança”, afirma.
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Fonte: Nacional
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